A lista que toda a gente tem
Existe um conjunto de tarefas administrativas que os expatriados a viver em Portugal reconhecem imediatamente: a carta de condução estrangeira que devia ter sido trocada há meses, o carro que ainda circula com matrícula britânica ou sul-africana, o testamento que nunca foi feito em Portugal, o seguro que continua a ser o do país de origem. Carlos trata destes pendentes sem juízos de valor — são situações extremamente comuns.
Carta de condução — qual é a situação legal?
A lei portuguesa exige a troca da carta estrangeira por uma portuguesa após 185 dias consecutivos de residência. Se já ultrapassou este prazo, a carta estrangeira não é tecnicamente válida para conduzir como residente em Portugal. A situação deve ser regularizada. Carlos trata do processo de troca com prioridade.
Automóvel com matrícula estrangeira
Após se tornar residente em Portugal, o veículo deve ser registado com matrícula portuguesa. Continuar a circular com matrícula estrangeira como residente pode resultar em coima e apreensão do veículo. O ISV é calculado com base no valor actual e antiguidade do veículo — Carlos calcula antes de iniciar o processo.
Testamento — não é tarde para tratar
Para qualquer proprietário em Portugal sem testamento português: a situação pode ser corrigida a qualquer momento. Não há penalização por não ter tratado antes. Carlos liga-o imediatamente a um advogado de sucessão bilingue da nossa rede.
Revisão de seguros
Muitos expatriados mantêm seguros do país de origem que não cobrem eficazmente Portugal como residência principal — ou pagam prémios excessivos por cobertura que podia ser substituída por soluções portuguesas mais competitivas. Carlos revê a situação actual e recomenda ajustamentos — gratuitamente como corretor ASF.
